LEONARDO AVALANCHE (PRTB, nº 28): o plano de governo registrado no TSE

“Em vez de sustentar contratos milionários com emissoras e agências, esse dinheiro vai financiar a contratação dos próprios brasileiros que se qualificaram no nosso curso de empreendedorismo digital”

“vamos disponibilizar uma equipe própria, contratada e preparada especificamente pra apoiar toda prefeitura que precisar, elaborando e credenciando projeto de saneamento”

“Nossa proposta é reduzir toda essa avalanche de impostos que pesa sobre o brasileiro pra uma alíquota única de 3,5%. Nada de ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI, INSS, Imposto de Renda separados — um imposto só, pra tudo.”

“No nosso governo, isso acaba: vira 3,5% pra todo empresário, do pequeno ao grande, sem exceção, sem departamento fiscal, sem letra miúda.”

“Cobrado assim, direto na fonte, ninguém mais vai conseguir sonegar: nem grande empresa, nem ninguém.”

“substituição do IPVA proporcional ao valor do veículo por uma taxa fixa e acessível de R$ 50 mensais para todos.”

“Nosso governo vai nacionalizar essa isenção: isenção total de IPVA para caminhoneiros em todo o Brasil”

“Nosso governo vai criar uma lei que vale igual em todo o país, com redução significativa de imposto federal sobre carro elétrico e híbrido, incentivando a transição energética sem deixar o benefício depender de em qual estado o carro está emplacado.”

“Isso precisa mudar: a parte mais valiosa do nosso café precisa ficar aqui e ser vendida pro brasileiro primeiro, antes de qualquer exportação”

“multinacionais americanas, europeias e asiáticas que hoje avaliam o Brasil como um mercado atrativo, mas tributariamente hostil, passam a ter um motivo concreto pra instalar fábrica, centro de distribuição ou sede regional aqui — trazendo capital estrangeiro, tecnologia e emprego direto pro país.”

“nosso governo vai investir pesado pra tirar do papel a exploração de jazidas como a de Autazes e outras reservas minerais brasileiras de potássio, fósforo e nitrogênio, com fábrica nacional de fertilizante de verdade”

“Nosso governo vai incentivar a fabricação nacional dessas peças de maior valor, gerando mais emprego qualificado dentro do país e reduzindo a dependência de fornecedor estrangeiro.”

“todo brasileiro que concluir um curso de empreendedorismo oferecido pelo nosso governo recebe um iPhone de última geração com um ano de internet gratuita — como ferramenta de trabalho para ter a oportunidade de mudar de vida.”

“Isso inclui tanto quem está no Bolsa Família (sem perder o benefício) quanto quem nunca recebeu nenhum auxílio do governo.”

“todo motorista de aplicativo vai poder acessar uma linha de financiamento 100% facilitada pelo governo pra compra do carro, com isenção total de imposto sobre o veículo financiado.”

“nosso governo vai negociar diretamente com Uber e demais plataformas a redução da taxa cobrada sobre o motorista para 3,5% (hoje essa taxa chega a quase 60%, somando aplicativo, aluguel ou custo do carro e combustível)”

“Caso as empresas não se adequem, o governo federal vai restringir a operação dessas plataformas no país, de forma responsável e com período de transição organizado”

“Nosso governo vai criar, por lei, o programa Meu Primeiro Emprego: jovem de 18 a 29 anos, contratado com carteira assinada e salário integral desde o primeiro dia, em cargo com remuneração de até R$ 5.000.”

“Nos primeiros seis meses, o governo entra com parte do custo salarial, e o jovem tem a garantia de que a empresa vai manter a carteira assinada dele por um ano completo”

“Nosso governo vai criar uma plataforma nacional obrigatória de talentos, alimentada diretamente pelas instituições de ensino — federal, particular, técnica — no momento da formatura, conectando o jovem recém-formado à empresa que busca exatamente aquele perfil.”

“primeiro, conexão automática entre regularizar a dívida e ter acesso a crédito novo — quem quita ou renegocia a dívida antiga passa a ter direito garantido à nova linha, sem depender só do critério do banco.”

“Segundo, linhas específicas por porte, com regra própria pro pequeno, médio e grande produtor, em vez de um fundo genérico igual pra todo mundo.”

“Pequeno produtor: crédito com carência alinhada ao ciclo da safra — sem cobrança de parcela antes de colher e vender —, e juro reduzido em relação às linhas atuais de 6% a 10% ao ano.”

“crédito facilitado pra indústria nacional crescer”

“Nosso governo vai garantir estabilidade nas regras econômicas e contratuais, respeito à propriedade privada e previsibilidade tributária de verdade — não só no papel.”

“Nosso governo vai acelerar a implementação dessa legislação já existente, com meta de ampliação da malha ferroviária operada pelo setor privado.”

“investimento direto do próprio governo em indústria estratégica, com capital público entrando de verdade na construção de fábrica, não só concedendo desconto de imposto.”

“plano nacional de investimento em rodovia, hidrovia e, principalmente, ferrovia, com o objetivo de reduzir a dependência do modal rodoviário para transporte de carga pesada em longa distância”

“criação de um polo tecnológico de escala mundial em território brasileiro, com incentivo fiscal pesado pra empresa brasileira de tecnologia, parcerias internacionais, e retomada forte do investimento em pesquisa científica através da recomposição do orçamento de Capes e CNPq.”

“é um compromisso de trazer tecnologia de ponta pra dentro de toda universidade federal e centro de pesquisa do Brasil, com laboratório equipado, bolsa de pesquisa com valor real e carreira científica estruturada”

“plano nacional de reindustrialização, com desoneração — ou seja, redução e isenção de imposto — especificamente pra quem produz e transforma matéria-prima dentro do Brasil, incentivo à instalação de indústrias de beneficiamento mineral com prioridade estratégica pra nióbio e terras raras”

“nosso governo vai fazer de saneamento básico e coleta de lixo prioridade nacional de investimento, com estudo técnico real pra dimensionar quanto o Brasil precisa pra universalizar água tratada, coleta de esgoto e drenagem, e mutirão nacional de obra”

“Nosso governo vai levar esse modelo de coleta seletiva e aproveitamento energético do lixo pra escala nacional, começando pelas regiões onde hoje praticamente não existe coleta nenhuma.”

“o investimento principal do governo vai ser em empresa brasileira, pra que sejam as nossas próprias montadoras a desenvolver e produzir carro elétrico com tecnologia e marca do Brasil, não só sediar fábrica estrangeira.”

“Isso inclui também investimento em infraestrutura de recarga elétrica espalhada pelo país”

“educação financeira desde cedo, e ensino técnico profissionalizante em toda escola pública a partir dos 14-15 anos”

“uso de inteligência artificial para personalizar o ensino no ritmo de cada aluno, currículo com foco em educação financeira, tecnologia e empreendedorismo desde o ensino fundamental — dentro da escola pública.”

“contratação de professores de inglês qualificados e, pros que já estão na rede, apoio pra especialização em métodos modernos de ensino, trazendo essa atualização pra dentro da sala de aula.”

“vamos usar tecnologia para construir, desde a creche e o ensino primário, um acompanhamento individual que identifica em que cada aluno se destaca”

“Nosso governo vai apoiar a regulamentação do homeschooling no país, com fiscalização rigorosa e avaliação periódica obrigatória”

“vamos construir um Sistema Único Nacional de Segurança, integrando em tempo real todas as bases policiais do país”

“vamos investir pesado nessa tecnologia e também em mais policial nas ruas, porque uma coisa não substitui a outra”

“Vamos somar as duas coisas: tecnologia de ponta unida a mais concursos públicos pra polícia, salário digno e reconhecimento de verdade pra quem arrisca a vida todos os dias enfrentando o crime na rua.”

“Vamos endurecer as penas para crimes violentos e organizados, fechar as brechas jurídicas que soltam criminoso perigoso de volta pra rua, e garantir que quem faz mal ao cidadão de bem pague de verdade por isso.”

“Nosso plano de governo tem como base isolar de verdade o preso de alta periculosidade do mundo lá fora, fechando qualquer canal que sirva pra passar ordem de dentro pra fora da cadeia.”

“Nosso governo vai lutar por legislação que no mínimo dobre a pena mínima hoje em vigor, tanto pra quem estrutura ou comanda rede de exploração sexual infantil quanto pra quem vende acesso ou material envolvendo criança”

“mutirões nacionais de atendimento, parceria com hospitais privados ociosos para absorver demanda reprimida, telemedicina para triagem rápida e gestão por resultado nas secretarias de saúde.”

“vamos instalar um sistema de inteligência artificial que monitora em tempo real o estoque de medicamentos em hospitais, postos de saúde e UBS de todo o país, avisando com antecedência quando um remédio está acabando”

“vamos modernizar os medicamentos disponíveis no SUS, trocando fórmulas antigas e ultrapassadas por versões mais modernas, incluindo injetáveis”

“vamos criar um programa nacional de acompanhamento para a mulher desde o climatério até depois da menopausa — com suporte psicológico contínuo e acesso aos melhores medicamentos, incluindo injetáveis modernos.”

“Nosso governo vai investir na formação e contratação de mais geriatras pro SUS, garantir prioridade de verdade — não só no papel — pro idoso nas filas de cirurgia e consulta”

“Nosso governo vai criar o Respira, com a mesma lógica: centro físico espalhado pelo Brasil inteiro, pensado e desenhado especificamente pra atrair o jovem — espaço moderno, acolhedor, sem cara de hospital —, onde ele chega sem encaminhamento, sem fila de burocracia, e é atendido na hora por equipe completa: psicólogo, psiquiatra, orientador, tudo no mesmo lugar.”

“aumento real e substancial do orçamento de defesa, com equipamento moderno pras três Forças — substituição de armamento e frota defasados, ampliação de capacidade de vigilância de fronteira e da Amazônia Azul, e modernização tecnológica —, além de valorização de quem serve o país fardado e mais investimento na carreira militar como profissão.”

“indústria nacional de defesa — modernizar Forças Armadas com produção própria (não só compra no exterior) gera emprego qualificado e tecnologia que se espalha pra outros setores da economia”

“Vamos instalar rede de drones de vigilância cobrindo a Amazônia inteira, monitorando em tempo real desmatamento ilegal, garimpo clandestino, contaminação de rio e qualquer exploração estrangeira irregular da nossa água, da nossa madeira e da nossa biodiversidade.”

“nosso governo vai combater a corrupção na saúde com todo o rigor e acabar com a má gestão que desperdiça remédio”

“Mais do que tornar a fiscalização mais rígida no papel, nosso governo vai montar uma equipe própria, contratada e treinada especificamente pra esse projeto prioritário”

“Quem for identificado desviando recurso ou superfaturando contrato — empresa ou responsável pela coordenação do projeto — vai responder com punição agravante, e vamos usar tecnologia de cruzamento de dado pra identificar padrão de irregularidade rapidamente”

“Nosso governo vai promover mutirão nacional pra reduzir o estoque de processos parados e estabelecer meta clara de redução do tempo médio de julgamento”

“Nosso governo vai investir em fiscalização e investigação rigorosa de qualquer influência indevida dentro do sistema de Justiça, com punição severa pra quem for flagrado manipulando resultado de processo”

“Nosso governo vai criar o Abraço Azul, uma rede nacional presente nas principais cidades do país, oferecendo: apoio jurídico gratuito pra mãe que precisa garantir direito do filho; apoio psicológico gratuito pra mãe, não só pra criança; e espaço de cuidado qualificado — uma espécie de creche especializada em criança atípica — pra que a mãe consiga, finalmente, sair de casa, trabalhar ou simplesmente descansar”

“Nosso governo vai fechar essa brecha: toda criança autista em escola vai ter direito a profissional com formação certificada, contratado de forma efetiva — não avulso, não terceirizado de passagem —, com número mínimo obrigatório desse profissional por escola.”

“Nosso governo vai expandir a rede de casas de acolhimento pra todo o país, com estrutura completa — não só teto temporário, mas orientação jurídica, suporte psicológico contínuo e recolocação real no mercado de trabalho”

“A mesma rede de acolhimento que nosso governo vai expandir pra mulher vítima de violência também vai acolher idoso em situação de risco, com proteção jurídica específica contra apropriação patrimonial e procuração obtida de forma abusiva”

“Nosso governo vai criar lei nacional obrigando vagão exclusivo pra mulher em todo sistema de metrô e trem urbano do país, com a quantidade de vagões definida conforme a demanda de passageiros de cada cidade”

“nosso governo vai criar o Nunca Mais Sozinha, um programa nacional de acompanhamento psicológico e social contínuo pra criança vítima desse tipo de crime, até ela atingir a maioridade.”

“essa criança vai ter acompanhamento contínuo — visita regular de assistente social, suporte psicológico de longo prazo e monitoramento de reaparecimento do conteúdo relacionado a ela”

“o próprio Comitê Olímpico Internacional já decidiu: a partir das Olimpíadas de 2028, a categoria feminina em competição esportiva vai usar teste genético como critério de participação. Nosso governo vai adiantar essa mudança pro Brasil inteiro já a partir de 2027, um ano antes do próprio COI.”