Economia — Tributação: o que cada candidatura registrou no TSE

“realizará uma reforma tributária com impostos progressivos, com isenção do imposto de renda para quem ganha até 1 salário-mínimo do Dieese”

“Reforma tributária: redução da tributação sobre o consumo, com cobrança progressiva de impostos, de acordo com o rendimento de cada contribuinte, além da criação de um imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças.”

“Iremos avaliar os impactos da reforma tributária sobre os diferentes setores da economia, com especial atenção às micro e pequenas empresas e aos segmentos estratégicos para o desenvolvimento e a geração de empregos.”

“Defenderemos a simplificação dos tributos, a redução da burocracia, a unificação de procedimentos e a diminuição dos custos de conformidade para empresas e cidadãos.”

“Será revisto o atual formato de divisão federativa dos tributos que, atualmente, favorece a União e os Estados desfavorecendo os Municípios.”

“Portanto, apresentaremos proposta de revisão do pacto federativo no aspecto tributário, o ideal seria menos União Federal e mais municípios.”

“Nosso compromisso não será apenas administrar a transição, mas trabalhar para que ela resulte em carga menor para o cidadão e para o setor produtivo.”

“Por isso, cada tratamento diferenciado terá seu custo estimado e divulgado de forma clara, permitindo que a sociedade avalie seus benefícios e sua efetividade.”

“Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo.”

“Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto.”

“O esforço de simplificação continuará: menos impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e redução das exceções, para que grupos parecidos paguem impostos parecidos.”

“Vamos reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis, buscar segurança energética ao menor preço possível para o consumidor e regular as diversas fontes com um único norte: o menor preço final para quem paga a conta.”

“Tributação fortemente progressiva sobre lucros empresariais e taxação ampliada sobre remessas de capital ao exterior, impedindo a evasão do excedente produzido pelos trabalhadores brasileiros.”

“Imposto progressivo sobre as verdadeiras grandes fortunas, o topo da pirâmide, os que possuem de R$ 1 bilhão para cima.”

“Fim dos benefícios fiscais e tributários às grandes empresas”

“Isenção de ir até dez salários mínimos, atualizando a tabela à 1996, a partir de quando deixou de ser corrigida pela inflação, fazendo cada vez mais pobres pagarem ir. A partir daí, alíquotas progressivas.”

“Cobrança da dívida ativa das grandes empresas com a União (entre elas, Vale, JBS, Coca-Cola, Raízen, Gerdau e tantas outras), sob pena de expropriação.”

“Nossa proposta é reduzir toda essa avalanche de impostos que pesa sobre o brasileiro pra uma alíquota única de 3,5%. Nada de ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI, INSS, Imposto de Renda separados — um imposto só, pra tudo.”

“No nosso governo, isso acaba: vira 3,5% pra todo empresário, do pequeno ao grande, sem exceção, sem departamento fiscal, sem letra miúda.”

“Cobrado assim, direto na fonte, ninguém mais vai conseguir sonegar: nem grande empresa, nem ninguém.”

“substituição do IPVA proporcional ao valor do veículo por uma taxa fixa e acessível de R$ 50 mensais para todos.”

“Nosso governo vai nacionalizar essa isenção: isenção total de IPVA para caminhoneiros em todo o Brasil”

“Nosso governo vai criar uma lei que vale igual em todo o país, com redução significativa de imposto federal sobre carro elétrico e híbrido, incentivando a transição energética sem deixar o benefício depender de em qual estado o carro está emplacado.”

“Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde.”

“No próximo período, vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais, assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária e estimular uma cultura de inovação tecnológica e inserção exportadora.”

“No âmbito da reforma tributária foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional que será regulamentado no próximo período.”

“Nosso desafio é sustentar taxas robustas de crescimento, ampliar os investimentos, elevar a produtividade e consolidar os avanços promovidos pela reforma tributária e pelas políticas de desenvolvimento produtivo.”

“Redução progressiva da carga tributária sobre a produção, o investimento e a geração de empregos”

“Garantir simplificação do modelo”

“Redução da carga tributária”

“Assegurar isenção tributária progressiva para novos negócios”

“Imposto de Renda eletrônico automático”

“Regime tributário competitivo”

“estímulos fiscais por meio de suspensão de direitos aduaneiros e de regime específico de IBS/CBS para a zona (LC 214/2025);”

“Suas medidas visam a reduzir impostos sobre empresas de tecnologia, facilitar a distribuição de stock options e maximizar o investimento em venture capital por fundos brasileiros.”

“Elaboração de um plano de isenções fiscais com atividades esportivas.”

“Exigir prazo, objetivo, beneficiário, estimativa de custo, contrapartida e avaliação independente. Benefícios sem resultado ou incompatíveis com as prioridades nacionais serão reduzidos ou encerrados.”

“estabilizar a dívida, reconstruir superávits, proteger o investimento e reduzir o peso dos juros sem transferir a conta aos mais pobres e sem recorrer a aumentos permanentes de carga tributária.”

“Estabelecer programa definitivo de depreciação acelerada para modernização industrial (PL 473/2026), inclusive para pequenas e médias empresas.”

“Criar regime tributário estável para bens de capital e serviços de data center, coerente com a reforma tributária, condicionado a energia nova e renovável, eficiência hídrica com métricas públicas e resfriamento de ciclo fechado, reserva de capacidade para universidades, pesquisa e empresas brasileiras, qualificação e emprego local e investimento na rede elétrica.”

“Definir de forma objetiva a exportação pelo local de consumo e fruição, uniformizar interpretações da Receita e do Comitê Gestor do IBS, proteger a transição contra autuações retroativas por mudança de entendimento, simplificar câmbio e remessas e produzir estatísticas oficiais do setor.”

“Imposto sobre as grandes fortunas para garantir os recursos necessários para as aposentadorias e pensões”

“Fim dos impostos sobre o consumo e os salários. Imposto somente sobre os ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.”

“Tributação Progressiva e Fim dos Impostos Abusivos sobre os Pobres: Isenção total de imposto de renda para os trabalhadores, eliminação de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais de limpeza e higiene pessoal, instituição do imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças dos bilionários.”

“Rever a política do imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS/IVA - que taxa por igual ricos e pobres, com uma redução imediata da alíquota para todos os produtos e isenção para todos os produtos de higiene pessoal, medicamentos e roupas (que não está previsto na atual Reforma Tributária).”

“Substituir o conjunto de tributos federais que hoje incide sobre folha, faturamento e produção por um único tributo, cobrado automaticamente sobre a movimentação financeira, incidindo em cada lançamento a débito e a crédito em conta.”

“O parâmetro público do Democrata é de 2% no débito e 2% no crédito de cada lançamento em conta.”

“O Democrata fixa o limite de isenção do IRPF em cinco salários mínimos. Com o mínimo de 2026 em R$ 1.621,00, definido pelo Decreto nº 12.797/2025, isso corresponde a R$ 8.105,00 por mês.”

“Adotamos o deslocamento da tabela. As quatro alíquotas atuais permanecem, com as mesmas larguras de faixa, e passam a valer a partir de R$ 8.105,00.”

“Com a extinção da CSLL, cuja alíquota é de 9%, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica cai dos atuais 34% para 25%. Não se trata de renúncia adicional. Aquela parcela apenas passa a ser arrecadada pelo IUF.”

“O conjunto de medidas que impede a migração do dinheiro eletrônico para o papel — alíquota majorada sobre saque, teto para pagamento em espécie, retirada de cédulas de maior valor e rastreabilidade de saques elevados — integra o texto da emenda a ser apresentada ao Congresso Nacional, onde será detalhado com os respectivos limites e prazos.”

“A emenda incluirá gatilho objetivo: apurada frustração de arrecadação acima do percentual definido em lei complementar por dois exercícios consecutivos, a transição é suspensa automaticamente e o Congresso reavalia os parâmetros.”

“Fixar metas progressivas de redução da carga tributária que imponham os cortes de gastos necessários para atingi-las, invertendo a lógica atual em que o gasto define o imposto.”

“Reduzir gradualmente o imposto de renda das empresas para aproximar o Brasil das economias desenvolvidas e permitir que mais recursos fiquem na atividade produtiva impulsinando investimento, expansão e geração de empregos.”

“Evitar que a regulamentação da Reforma Tributária replique a complexidade do sistema atual por meio de burocracias desnecessárias, regimes especiais, exceções e tratamentos favorecidos, garantindo monitoramento técnico, transparência sobre impactos setoriais e compromisso verificável de neutralidade da carga tributária.”

“Reformar a tributação das empresas, em especial os impostos diretos como o IRPJ, partindo do princípio de que é o Estado, e não o contribuinte, que deve calcular o imposto, com a Receita apurando o valor automaticamente a partir da nota fiscal eletrônica e eliminando anexos, faixas e obrigações acessórias”

“Reduzir os custos diretos das operações financeiras começando pela redução do IOF, alinhando o Brasil às práticas dos países desenvolvidos.”