Planos na MesaCandidaturasPABLO MARÇAL

PABLO MARÇAL (PRTB, nº 28): o plano de governo registrado no TSE

PABLO MARÇAL

PRTB · nº 28

Plano completo (PDF entregue ao TSE) ↗

Conteúdo informativo. Não é propaganda eleitoral nem recomendação de voto. A Menegon Family Office não apoia candidatura nem partido. Todas as candidaturas em ordem alfabética, com as mesmas regras; cada trecho é citação literal do plano entregue ao TSE, com a página do PDF.

Economia — Fiscal e Contas Públicas

Diagnóstico

O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.

Propostas

Âncora fiscal com queda da dívida/PIB

“Fortalecimento de uma âncora fiscal baseada na redução gradual da relação dívida/PIB”
p. 14 do plano ↗

Revisão permanente das despesas públicas

“Revisão permanente das despesas públicas para eliminar desperdícios e aumentar a eficiência do Estado”
p. 14 do plano ↗

Subsídio só com retorno comprovado

“Fim dos subsídios e incentivos fiscais que não gerem retorno econômico ou social comprovado”
p. 14 do plano ↗

Investimento público em infraestrutura, educação, segurança e tecnologia

“Priorização dos investimentos públicos em infraestrutura, educação, segurança e tecnologia”
p. 14 do plano ↗

Economia — Tributação

Diagnóstico

“A expansão contínua da burocracia, a crescente complexidade regulatória, a elevada carga tributária e a insegurança jurídica aumentaram os custos de produção e reduziram a velocidade de adaptação da economia brasileira às transformações do mundo moderno.”
p. 7 do plano ↗

Propostas

Redução da carga tributária sobre a produção

“Redução progressiva da carga tributária sobre a produção, o investimento e a geração de empregos”
p. 14 do plano ↗

Reforma tributária: simplificar e reduzir a carga

“Garantir simplificação do modelo”
p. 20 do plano ↗
“Redução da carga tributária”
p. 20 do plano ↗

Isenção tributária progressiva para novos negócios

“Assegurar isenção tributária progressiva para novos negócios”
p. 19 do plano ↗

Imposto de Renda eletrônico automático

“Imposto de Renda eletrônico automático”
p. 20 do plano ↗

Regime tributário competitivo para datacenters

“Regime tributário competitivo”
p. 22 do plano ↗

Economia — Câmbio e Comércio Exterior

Diagnóstico

O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.

Propostas

Câmbio flutuante

“Câmbio flutuante”
p. 20 do plano ↗

Diversificação de mercados e comércio com a ASEAN

“Diversificação de mercados”
p. 26 do plano ↗
“Ampliação do comércio com ASEAN”
p. 26 do plano ↗

Dobrar as exportações brasileiras

“Dobrar as exportações brasileiras”
p. 26 do plano ↗

Janela Única de Comércio Exterior

“Janela Única de Comércio Exterior”
p. 26 do plano ↗

Destravar o acordo Mercosul-UE

“Destravar o potencial do Acordo Mercosul-Uniao Europeia”
p. 26 do plano ↗

Economia — Mercado de Trabalho e Renda

Diagnóstico

“O resultado desse processo é percebido diariamente pelos brasileiros: baixo crescimento da renda, mobilidade social limitada, serviços públicos insuficientes e perda de competitividade frente a economias que há poucas décadas possuíam condições inferiores às nossas.”
p. 6 do plano ↗

Propostas

Salário mínimo, o melhor da América do Sul

“Valorizamos o trabalhador brasileiro que se empenha em trazer o sustento para sua família através do seu suor, de modo que definiremos e manteremos o valor do salário mínimo como o melhor da América do Sul.”
p. 14 do plano ↗

Manter o Programa Bolsa Família

“Proteção integral à vida e à dignidade da pessoa humana, mantendo o Programa Bolsa Família”
p. 12 do plano ↗

Combate à pobreza por emancipação econômica

“Combate à pobreza por meio da emancipação econômica e não da dependência permanente”
p. 12 do plano ↗

Sementes para Governar: crédito social por gamificação

“Sementes para Governar”
p. 19 do plano ↗
“Programa de gamificação para a promoção dos beneficiados pelo assistencialismo, garantindo crédito social para aqueles que avançarem em mudança de mentalidade”
p. 19 do plano ↗

Reorientar a formação profissional do Sistema S

“Reorientar formação profissional”
p. 22 do plano ↗
“Reorientação para a indústria do futuro”
p. 22 do plano ↗

Economia — Inflação e Política Monetária

Diagnóstico

O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.

Propostas

Metas para conter a inflação

“Metas para conter a inflação”
p. 20 do plano ↗

Estímulo à poupança e menos endividamento familiar

“Estímulo à formação de poupança, ao investimento produtivo e à redução do endividamento das famílias.”
p. 14 do plano ↗

Renegocia Brasil: dívidas de negativados

“Programa de renegociação de dívidas dos quase 70 milhões de brasileiros com nome no SPC e das mais de 30% das empresas que se encontram negativadas”
p. 19 do plano ↗

Fintechização do setor bancário e Open Banking

“Intensificar a digitalização e a desburocratização do setor bancário por meio da "fintechização"”
p. 21 do plano ↗
“Acelerar as políticas de Open Banking”
p. 21 do plano ↗

Novas modalidades de empréstimo e garantias

“Criar novas modalidades de empréstimo e garantias entre pessoas físicas e jurídicas”
p. 21 do plano ↗

Economia — Papel do Estado e Privatizações

Diagnóstico

“O modelo de desenvolvimento predominante nas últimas décadas concentrou excessiva confiança na capacidade do Estado de induzir crescimento econômico, direcionar investimentos e definir prioridades produtivas. Esse modelo revelou limitações estruturais cada vez mais evidentes.”
p. 7 do plano ↗
“Ao mesmo tempo, consolidou-se uma cultura de dependência institucional que enfraqueceu valores fundamentais para o desenvolvimento sustentável, como autonomia, responsabilidade individual, mérito, inovação e empreendedorismo.”
p. 7 do plano ↗

Propostas

Programa de Desestatização Prioritária

“Lançar o Programa de Desestatização Prioritária”
p. 20 do plano ↗

Profissionalizar estatais e abrir capital

“Profissionalizar gestão das estatais para gerar valor ao ativo e lançar abertura de capital”
p. 20 do plano ↗
“Conselhos com maioria independente”
p. 20 do plano ↗

Digitalizar 100% dos serviços federais

“Digitalizar 100% dos serviços federais”
p. 20 do plano ↗

Uma norma nova exige revogar outra

“Normas somente serão editadas se outra for revogada – One in, one out”
p. 20 do plano ↗
“Mutirão anual de revogação de normas obsoletas”
p. 20 do plano ↗

Empresa aberta em 24h pelo CPF Digital

“Abertura automática de empresas com atividades de baixo risco”
p. 19 do plano ↗
“Empresa aberta automaticamente pelo CPF Digital em 24h”
p. 19 do plano ↗

Economia — Infraestrutura e Investimento

Diagnóstico

“Somos uma das maiores democracias do mundo, possuímos vasta extensão territorial, abundância de água doce, reservas minerais estratégicas, uma das maiores capacidades de produção de alimentos do planeta e uma matriz energética com enorme potencial de expansão.”
p. 5 do plano ↗
“O Brasil ocupa posição de destaque em recursos naturais, produção agrícola, reservas minerais e dimensão de mercado consumidor. Entretanto, esses ativos não se converteram, na mesma proporção, em produtividade, renda e prosperidade para a população.”
p. 6 do plano ↗
“Ao longo das últimas décadas, o país cresceu abaixo de seu potencial e viu sua participação relativa na economia global diminuir.”
p. 6 do plano ↗

Propostas

Plano Nacional de Infraestrutura e concessões

“Lançar o Plano Nacional de Infraestrutura Integrada”
p. 23 do plano ↗
“Modernizar modelo de concessão de infraestrutura”
p. 23 do plano ↗

Finalizar as 20 mil obras federais inacabadas

“Promover a finalização das mais de 20 mil obras públicas federais inacabadas”
p. 23 do plano ↗

Nova Política Industrial Brasileira

“Lançar a Nova Política Industrial Brasileira”
p. 24 do plano ↗
“Adensar cadeia de suprimento de partes, pecas e componentes”
p. 24 do plano ↗

Universalizar o acesso a água e esgoto

“Universalizar o acesso a agua e esgoto”
p. 23 do plano ↗

5G em todos os municípios e escolas conectadas

“Cobertura 5G em todos os municípios”
p. 22 do plano ↗
“Internet em 100% das escolas públicas”
p. 22 do plano ↗

Educação

Diagnóstico

O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.

Propostas

Alfabetização plena até o 2º ano

“Garantir a alfabetização plena até o 2º ano”
p. 17 do plano ↗

Universalização de creches para famílias vulneráveis

“Universalização de creches para famílias vulneráveis”
p. 17 do plano ↗

Valorização dos professores

“Valorização dos professores: salario, segurança e capacitação”
p. 17 do plano ↗

Computação e IA nas escolas

“Alphabyte: Fortalecer ensino de computação e IA nas escolas”
p. 17 do plano ↗
“IA aplicada à educação pública”
p. 22 do plano ↗

Universidade Federal Digital

“Universidade Federal Digital (UFD)”
p. 17 do plano ↗
“Graduação tecnológica online nacional”
p. 22 do plano ↗

Segurança Pública

Diagnóstico

O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.

Propostas

Plano contra facções e inteligência financeira

“Plano Nacional de Combate às Facções”
p. 25 do plano ↗
“Integração de inteligência financeira”
p. 25 do plano ↗

Confisco ampliado de patrimônio criminoso

“Confisco ampliado de patrimônio criminoso”
p. 25 do plano ↗

Presídios como centros de ressocialização, com PPPs

“Transformar presídios em centros de ressocialização”
p. 25 do plano ↗
“PPPs para gestão prisional”
p. 25 do plano ↗

Drones e satélites no monitoramento de fronteiras

“Drones e satélites de monitoramento”
p. 25 do plano ↗

Combate ao furto de veículos e celulares

“Programa Nacional de Combate ao Furto e ao Roubo de Veículos e Celulares”
p. 25 do plano ↗

Saúde

Diagnóstico

O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.

Propostas

Reduzir filas e ampliar a atenção básica

“Reduzir filas e ampliar acesso à atenção básica”
p. 17 do plano ↗

Prontuário único nacional e telemedicina no SUS

“Garantir prontuário único nacional”
p. 17 do plano ↗
“Telemedicina nacional integrada ao SUS”
p. 17 do plano ↗

Programa Nacional de Saúde Mental

“Lançar o Programa Nacional de Saúde Mental”
p. 17 do plano ↗

Pró-Saúde: eficiência na rede pública

“Pró-Saúde: Programa destinado a conferir maior eficiência à rede de saúde pública e atendimento respeitoso aos usuários”
p. 17 do plano ↗

Comunidades terapêuticas para dependência química

“Expandir recuperação e reinserção social”
p. 25 do plano ↗
“Ampliar comunidades terapêuticas”
p. 25 do plano ↗

Política Externa

Diagnóstico

“O mundo está entrando em uma nova era econômica.”
p. 8 do plano ↗
“A reorganização das cadeias globais de produção, a ascensão da inteligência artificial, a corrida por minerais críticos, a busca por segurança energética e alimentar e a transformação digital das economias estão redefinindo a distribuição global de riqueza e poder.”
p. 8 do plano ↗
“O Brasil reúne atributos raramente encontrados de forma simultânea: um povo capaz, abundância de recursos naturais, escala de mercado, capacidade agrícola, potencial energético, diversidade produtiva e posição geopolítica privilegiada.”
p. 8 do plano ↗

Propostas

Novo relacionamento com a América Latina

“Ressignificar relacionamento do Brasil com seus vizinhos”
p. 26 do plano ↗
“Fortalecer o papel da América Latina no arranjo global”
p. 26 do plano ↗

Estados Unidos: retomar convívio e colaboração

“Retomada do convívio diplomático e de colaboração”
p. 26 do plano ↗
“Cooperação em IA e semicondutores”
p. 26 do plano ↗

Atualizar o relacionamento com a China

“Atualizar modelo de relacionamento diplomático e comercial com a China”
p. 26 do plano ↗

Novo eixo geopolítico Sul-Sul

“Criar novo eixo geopolitico Sul-Sul”
p. 26 do plano ↗

Modernização tecnológica das Forças Armadas

“Modernização tecnológica das Forças Armadas”
p. 23 do plano ↗
“Definição do claro papel das Forcas Armadas no desenvolvimento e proteção da nação”
p. 23 do plano ↗

Combate à Corrupção

Diagnóstico

O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.

Propostas

Transparência total dos gastos públicos

“Transparência total dos gastos públicos”
p. 25 do plano ↗

IA para identificar casos de corrupção

“Utilização de IA para identificar casos de corrupção”
p. 25 do plano ↗

IA contra fraudes em licitações

“IA para combate a fraudes em licitações”
p. 20 do plano ↗

Marketplace nacional de compras governamentais

“Marketplace nacional de compras governamentais”
p. 20 do plano ↗

Fim do compadrio nas indicações das estatais

“Contração de executivos do mercado com comprovada experiência corporativa – fim do compadrio nas indicações”
p. 20 do plano ↗

Reforma Política e Justiça

Não abordado. As sete Missões do plano não trazem nenhum item sobre sistema eleitoral, partidos, desenho dos Poderes ou Judiciário. As únicas palavras do campo que aparecem são de outro assunto: 'insegurança jurídica' como entrave ao investimento (p. 7) e 'mediação familiar pré-judicial' no eixo Família (p. 17).

Direitos e Bem-Estar

Diagnóstico

“Além de suas riquezas naturais, o Brasil possui seu maior ativo: seu povo. Uma população jovem, criativa, resiliente e capaz de superar desafios que muitas vezes seriam intransponíveis para outras sociedades.”
p. 5 do plano ↗
“O Brasil é uma nação diversa, formada por diferentes povos, culturas, tradições e realidades regionais.”
p. 12 do plano ↗

Propostas

Mercado de carbono e combate ao desmatamento ilegal

“Regulamentar e consolidar o mercado brasileiro de carbono, atraindo investimentos privados para conservação ambiental e desenvolvimento sustentável”
p. 21 do plano ↗
“Combater o desmatamento ilegal”
p. 21 do plano ↗

Direitos e regularização fundiária de povos tradicionais

“Respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais”
p. 12 do plano ↗
“Regularização fundiária de territórios reconhecidos”
p. 18 do plano ↗

Combate à violência doméstica e proteção da mulher

“Lançar o Programa Nacional de Combate à Violência Domestica”
p. 17 do plano ↗
“Rede Nacional de Proteção”
p. 25 do plano ↗

Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência

“Promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência”
p. 12 do plano ↗

Programa Nacional de Fortalecimento da Família

“Fortalecer a família como núcleo central da sociedade”
p. 17 do plano ↗
“Lançar o Programa Nacional de Fortalecimento da Família”
p. 17 do plano ↗

Cultura, Esporte e Turismo

Diagnóstico

O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.

Propostas

Esporte de base e apoio aos profissionais

“Massificar o esporte de base”
p. 18 do plano ↗
“Fortalecer apoio aos esportistas profissionais”
p. 18 do plano ↗

Traços culturais regionais e novos talentos

“Fortalecer os diferentes traços culturais regionais”
p. 18 do plano ↗
“Fomentar apoio ao nascimento e crescimento de novos talentos”
p. 18 do plano ↗

Polo Nacional e centros de economia criativa

“Criar Polo Nacional de Economia Criativa”
p. 19 do plano ↗
“Construir centros regionais para transformação da criatividade em valor”
p. 19 do plano ↗

Dobrar o fluxo turístico internacional

“Dobrar fluxo turístico internacional”
p. 24 do plano ↗
“Posicionar o Brasil como destino preferencial do turismo global”
p. 24 do plano ↗

Isenção de visto e campanhas de marketing turístico

“Isenção de visto para mercados estratégicos”
p. 24 do plano ↗
“Intensificar campanhas de marketing nacional e internacional para tornar as cinco regiões do país mais conhecidas e desejadas pelos visitantes”
p. 24 do plano ↗