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PABLO MARÇAL (PRTB, nº 28): o plano de governo registrado no TSE
PABLO MARÇAL
- Nome completoPABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
- PartidoPRTB — PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
- Número28
- Idade39 anos
- ViceLEONARDO AVALANCHE (PRTB)
- ColigaçãoPartido isolado (PRTB)
- Situação do registroIndeferido (consultado em 21/09/2026)
- PlanoMARÇAL PRESIDENTE - PLANO DE GOVERNO — 28 páginas
Plano completo (PDF entregue ao TSE) ↗
Conteúdo informativo. Não é propaganda eleitoral nem recomendação de voto. A Menegon Family Office não apoia candidatura nem partido. Todas as candidaturas em ordem alfabética, com as mesmas regras; cada trecho é citação literal do plano entregue ao TSE, com a página do PDF.
Economia — Fiscal e Contas Públicas
Diagnóstico
O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.
Propostas
Âncora fiscal com queda da dívida/PIB
“Fortalecimento de uma âncora fiscal baseada na redução gradual da relação dívida/PIB”p. 14 do plano ↗
Revisão permanente das despesas públicas
“Revisão permanente das despesas públicas para eliminar desperdícios e aumentar a eficiência do Estado”p. 14 do plano ↗
Subsídio só com retorno comprovado
“Fim dos subsídios e incentivos fiscais que não gerem retorno econômico ou social comprovado”p. 14 do plano ↗
Investimento público em infraestrutura, educação, segurança e tecnologia
“Priorização dos investimentos públicos em infraestrutura, educação, segurança e tecnologia”p. 14 do plano ↗
Economia — Tributação
Diagnóstico
“A expansão contínua da burocracia, a crescente complexidade regulatória, a elevada carga tributária e a insegurança jurídica aumentaram os custos de produção e reduziram a velocidade de adaptação da economia brasileira às transformações do mundo moderno.”p. 7 do plano ↗
Propostas
Redução da carga tributária sobre a produção
“Redução progressiva da carga tributária sobre a produção, o investimento e a geração de empregos”p. 14 do plano ↗
Reforma tributária: simplificar e reduzir a carga
“Garantir simplificação do modelo”p. 20 do plano ↗
“Redução da carga tributária”p. 20 do plano ↗
Isenção tributária progressiva para novos negócios
“Assegurar isenção tributária progressiva para novos negócios”p. 19 do plano ↗
Imposto de Renda eletrônico automático
“Imposto de Renda eletrônico automático”p. 20 do plano ↗
Regime tributário competitivo para datacenters
“Regime tributário competitivo”p. 22 do plano ↗
Economia — Câmbio e Comércio Exterior
Diagnóstico
O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.
Propostas
Câmbio flutuante
“Câmbio flutuante”p. 20 do plano ↗
Diversificação de mercados e comércio com a ASEAN
“Diversificação de mercados”p. 26 do plano ↗
“Ampliação do comércio com ASEAN”p. 26 do plano ↗
Dobrar as exportações brasileiras
“Dobrar as exportações brasileiras”p. 26 do plano ↗
Janela Única de Comércio Exterior
“Janela Única de Comércio Exterior”p. 26 do plano ↗
Destravar o acordo Mercosul-UE
“Destravar o potencial do Acordo Mercosul-Uniao Europeia”p. 26 do plano ↗
Economia — Mercado de Trabalho e Renda
Diagnóstico
“O resultado desse processo é percebido diariamente pelos brasileiros: baixo crescimento da renda, mobilidade social limitada, serviços públicos insuficientes e perda de competitividade frente a economias que há poucas décadas possuíam condições inferiores às nossas.”p. 6 do plano ↗
Propostas
Salário mínimo, o melhor da América do Sul
“Valorizamos o trabalhador brasileiro que se empenha em trazer o sustento para sua família através do seu suor, de modo que definiremos e manteremos o valor do salário mínimo como o melhor da América do Sul.”p. 14 do plano ↗
Manter o Programa Bolsa Família
“Proteção integral à vida e à dignidade da pessoa humana, mantendo o Programa Bolsa Família”p. 12 do plano ↗
Combate à pobreza por emancipação econômica
“Combate à pobreza por meio da emancipação econômica e não da dependência permanente”p. 12 do plano ↗
Sementes para Governar: crédito social por gamificação
“Sementes para Governar”p. 19 do plano ↗
“Programa de gamificação para a promoção dos beneficiados pelo assistencialismo, garantindo crédito social para aqueles que avançarem em mudança de mentalidade”p. 19 do plano ↗
Reorientar a formação profissional do Sistema S
“Reorientar formação profissional”p. 22 do plano ↗
“Reorientação para a indústria do futuro”p. 22 do plano ↗
Economia — Inflação e Política Monetária
Diagnóstico
O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.
Propostas
Metas para conter a inflação
“Metas para conter a inflação”p. 20 do plano ↗
Estímulo à poupança e menos endividamento familiar
“Estímulo à formação de poupança, ao investimento produtivo e à redução do endividamento das famílias.”p. 14 do plano ↗
Renegocia Brasil: dívidas de negativados
“Programa de renegociação de dívidas dos quase 70 milhões de brasileiros com nome no SPC e das mais de 30% das empresas que se encontram negativadas”p. 19 do plano ↗
Fintechização do setor bancário e Open Banking
“Intensificar a digitalização e a desburocratização do setor bancário por meio da "fintechização"”p. 21 do plano ↗
“Acelerar as políticas de Open Banking”p. 21 do plano ↗
Novas modalidades de empréstimo e garantias
“Criar novas modalidades de empréstimo e garantias entre pessoas físicas e jurídicas”p. 21 do plano ↗
Economia — Papel do Estado e Privatizações
Diagnóstico
“O modelo de desenvolvimento predominante nas últimas décadas concentrou excessiva confiança na capacidade do Estado de induzir crescimento econômico, direcionar investimentos e definir prioridades produtivas. Esse modelo revelou limitações estruturais cada vez mais evidentes.”p. 7 do plano ↗
“Ao mesmo tempo, consolidou-se uma cultura de dependência institucional que enfraqueceu valores fundamentais para o desenvolvimento sustentável, como autonomia, responsabilidade individual, mérito, inovação e empreendedorismo.”p. 7 do plano ↗
Propostas
Programa de Desestatização Prioritária
“Lançar o Programa de Desestatização Prioritária”p. 20 do plano ↗
Profissionalizar estatais e abrir capital
“Profissionalizar gestão das estatais para gerar valor ao ativo e lançar abertura de capital”p. 20 do plano ↗
“Conselhos com maioria independente”p. 20 do plano ↗
Digitalizar 100% dos serviços federais
“Digitalizar 100% dos serviços federais”p. 20 do plano ↗
Uma norma nova exige revogar outra
“Normas somente serão editadas se outra for revogada – One in, one out”p. 20 do plano ↗
“Mutirão anual de revogação de normas obsoletas”p. 20 do plano ↗
Empresa aberta em 24h pelo CPF Digital
“Abertura automática de empresas com atividades de baixo risco”p. 19 do plano ↗
“Empresa aberta automaticamente pelo CPF Digital em 24h”p. 19 do plano ↗
Economia — Infraestrutura e Investimento
Diagnóstico
“Somos uma das maiores democracias do mundo, possuímos vasta extensão territorial, abundância de água doce, reservas minerais estratégicas, uma das maiores capacidades de produção de alimentos do planeta e uma matriz energética com enorme potencial de expansão.”p. 5 do plano ↗
“O Brasil ocupa posição de destaque em recursos naturais, produção agrícola, reservas minerais e dimensão de mercado consumidor. Entretanto, esses ativos não se converteram, na mesma proporção, em produtividade, renda e prosperidade para a população.”p. 6 do plano ↗
“Ao longo das últimas décadas, o país cresceu abaixo de seu potencial e viu sua participação relativa na economia global diminuir.”p. 6 do plano ↗
Propostas
Plano Nacional de Infraestrutura e concessões
“Lançar o Plano Nacional de Infraestrutura Integrada”p. 23 do plano ↗
“Modernizar modelo de concessão de infraestrutura”p. 23 do plano ↗
Finalizar as 20 mil obras federais inacabadas
“Promover a finalização das mais de 20 mil obras públicas federais inacabadas”p. 23 do plano ↗
Nova Política Industrial Brasileira
“Lançar a Nova Política Industrial Brasileira”p. 24 do plano ↗
“Adensar cadeia de suprimento de partes, pecas e componentes”p. 24 do plano ↗
Universalizar o acesso a água e esgoto
“Universalizar o acesso a agua e esgoto”p. 23 do plano ↗
5G em todos os municípios e escolas conectadas
“Cobertura 5G em todos os municípios”p. 22 do plano ↗
“Internet em 100% das escolas públicas”p. 22 do plano ↗
Educação
Diagnóstico
O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.
Propostas
Alfabetização plena até o 2º ano
“Garantir a alfabetização plena até o 2º ano”p. 17 do plano ↗
Universalização de creches para famílias vulneráveis
“Universalização de creches para famílias vulneráveis”p. 17 do plano ↗
Valorização dos professores
“Valorização dos professores: salario, segurança e capacitação”p. 17 do plano ↗
Computação e IA nas escolas
“Alphabyte: Fortalecer ensino de computação e IA nas escolas”p. 17 do plano ↗
“IA aplicada à educação pública”p. 22 do plano ↗
Universidade Federal Digital
“Universidade Federal Digital (UFD)”p. 17 do plano ↗
“Graduação tecnológica online nacional”p. 22 do plano ↗
Segurança Pública
Diagnóstico
O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.
Propostas
Plano contra facções e inteligência financeira
“Plano Nacional de Combate às Facções”p. 25 do plano ↗
“Integração de inteligência financeira”p. 25 do plano ↗
Confisco ampliado de patrimônio criminoso
“Confisco ampliado de patrimônio criminoso”p. 25 do plano ↗
Presídios como centros de ressocialização, com PPPs
“Transformar presídios em centros de ressocialização”p. 25 do plano ↗
“PPPs para gestão prisional”p. 25 do plano ↗
Drones e satélites no monitoramento de fronteiras
“Drones e satélites de monitoramento”p. 25 do plano ↗
Combate ao furto de veículos e celulares
“Programa Nacional de Combate ao Furto e ao Roubo de Veículos e Celulares”p. 25 do plano ↗
Saúde
Diagnóstico
O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.
Propostas
Reduzir filas e ampliar a atenção básica
“Reduzir filas e ampliar acesso à atenção básica”p. 17 do plano ↗
Prontuário único nacional e telemedicina no SUS
“Garantir prontuário único nacional”p. 17 do plano ↗
“Telemedicina nacional integrada ao SUS”p. 17 do plano ↗
Programa Nacional de Saúde Mental
“Lançar o Programa Nacional de Saúde Mental”p. 17 do plano ↗
Pró-Saúde: eficiência na rede pública
“Pró-Saúde: Programa destinado a conferir maior eficiência à rede de saúde pública e atendimento respeitoso aos usuários”p. 17 do plano ↗
Comunidades terapêuticas para dependência química
“Expandir recuperação e reinserção social”p. 25 do plano ↗
“Ampliar comunidades terapêuticas”p. 25 do plano ↗
Política Externa
Diagnóstico
“O mundo está entrando em uma nova era econômica.”p. 8 do plano ↗
“A reorganização das cadeias globais de produção, a ascensão da inteligência artificial, a corrida por minerais críticos, a busca por segurança energética e alimentar e a transformação digital das economias estão redefinindo a distribuição global de riqueza e poder.”p. 8 do plano ↗
“O Brasil reúne atributos raramente encontrados de forma simultânea: um povo capaz, abundância de recursos naturais, escala de mercado, capacidade agrícola, potencial energético, diversidade produtiva e posição geopolítica privilegiada.”p. 8 do plano ↗
Propostas
Novo relacionamento com a América Latina
“Ressignificar relacionamento do Brasil com seus vizinhos”p. 26 do plano ↗
“Fortalecer o papel da América Latina no arranjo global”p. 26 do plano ↗
Estados Unidos: retomar convívio e colaboração
“Retomada do convívio diplomático e de colaboração”p. 26 do plano ↗
“Cooperação em IA e semicondutores”p. 26 do plano ↗
Atualizar o relacionamento com a China
“Atualizar modelo de relacionamento diplomático e comercial com a China”p. 26 do plano ↗
Novo eixo geopolítico Sul-Sul
“Criar novo eixo geopolitico Sul-Sul”p. 26 do plano ↗
Modernização tecnológica das Forças Armadas
“Modernização tecnológica das Forças Armadas”p. 23 do plano ↗
“Definição do claro papel das Forcas Armadas no desenvolvimento e proteção da nação”p. 23 do plano ↗
Combate à Corrupção
Diagnóstico
O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.
Propostas
Transparência total dos gastos públicos
“Transparência total dos gastos públicos”p. 25 do plano ↗
IA para identificar casos de corrupção
“Utilização de IA para identificar casos de corrupção”p. 25 do plano ↗
IA contra fraudes em licitações
“IA para combate a fraudes em licitações”p. 20 do plano ↗
Marketplace nacional de compras governamentais
“Marketplace nacional de compras governamentais”p. 20 do plano ↗
Fim do compadrio nas indicações das estatais
“Contração de executivos do mercado com comprovada experiência corporativa – fim do compadrio nas indicações”p. 20 do plano ↗
Reforma Política e Justiça
Direitos e Bem-Estar
Diagnóstico
“Além de suas riquezas naturais, o Brasil possui seu maior ativo: seu povo. Uma população jovem, criativa, resiliente e capaz de superar desafios que muitas vezes seriam intransponíveis para outras sociedades.”p. 5 do plano ↗
“O Brasil é uma nação diversa, formada por diferentes povos, culturas, tradições e realidades regionais.”p. 12 do plano ↗
Propostas
Mercado de carbono e combate ao desmatamento ilegal
“Regulamentar e consolidar o mercado brasileiro de carbono, atraindo investimentos privados para conservação ambiental e desenvolvimento sustentável”p. 21 do plano ↗
“Combater o desmatamento ilegal”p. 21 do plano ↗
Direitos e regularização fundiária de povos tradicionais
“Respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais”p. 12 do plano ↗
“Regularização fundiária de territórios reconhecidos”p. 18 do plano ↗
Combate à violência doméstica e proteção da mulher
“Lançar o Programa Nacional de Combate à Violência Domestica”p. 17 do plano ↗
“Rede Nacional de Proteção”p. 25 do plano ↗
Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência
“Promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência”p. 12 do plano ↗
Programa Nacional de Fortalecimento da Família
“Fortalecer a família como núcleo central da sociedade”p. 17 do plano ↗
“Lançar o Programa Nacional de Fortalecimento da Família”p. 17 do plano ↗
Cultura, Esporte e Turismo
Diagnóstico
O plano não descreve a situação neste tema — só apresenta propostas.
Propostas
Esporte de base e apoio aos profissionais
“Massificar o esporte de base”p. 18 do plano ↗
“Fortalecer apoio aos esportistas profissionais”p. 18 do plano ↗
Traços culturais regionais e novos talentos
“Fortalecer os diferentes traços culturais regionais”p. 18 do plano ↗
“Fomentar apoio ao nascimento e crescimento de novos talentos”p. 18 do plano ↗
Polo Nacional e centros de economia criativa
“Criar Polo Nacional de Economia Criativa”p. 19 do plano ↗
“Construir centros regionais para transformação da criatividade em valor”p. 19 do plano ↗
Dobrar o fluxo turístico internacional
“Dobrar fluxo turístico internacional”p. 24 do plano ↗
“Posicionar o Brasil como destino preferencial do turismo global”p. 24 do plano ↗
Isenção de visto e campanhas de marketing turístico
“Isenção de visto para mercados estratégicos”p. 24 do plano ↗
“Intensificar campanhas de marketing nacional e internacional para tornar as cinco regiões do país mais conhecidas e desejadas pelos visitantes”p. 24 do plano ↗