Cultura, Esporte e Turismo: o que cada candidatura registrou no TSE

“Programas comunitários de movimento”

“Uso ampliado de espaços escolares e públicos”

“Prescrição e encaminhamento para atividade física quando indicado”

“Resgate da cultura popular e de massas, de forma a envolver intelectuais, artistas, novos formadores e a juventude no desenvolvimento de uma cultura democrática, na qual todos possam ter acesso, buscando romper com os interesses dos monopólios dominantes nacionais e internacionais e com a mercantilização da cultura e das artes.”

“Na cultura, será desenvolvida uma política que estimule a criatividade, experimentação e as mais diversas expressões da juventude e dos artistas brasileiros”

“Incentivar os jovens artistas a criar e expor sua criatividade cultural tanto nos bairros populares quanto nos locais tradicionais da cultura.”

“Estímulo à criação de novos espaços culturais nos bairros e territórios, como forma de garantir o amplo acesso da população às artes e o surgimento de novos talentos culturais nas regiões populares.”

“Massificação de centros culturais, teatros, bibliotecas e outros equipamentos culturais nos bairros periféricos.”

“Contra a criminalização das culturas periféricas e dos bailes funks, com a criação e destinação de espaços públicos para os bailes.”

“A cultura será tratada como ativo estratégico do país, com incentivo à produção artística, audiovisual, musical, literária e digital, fortalecendo a identidade nacional.”

“A economia criativa será impulsionada como setor estratégico de geração de empregos, inovação e exportação de conteúdo cultural brasileiro.”

“O patrimônio histórico e cultural será protegido e restaurado, garantindo a preservação da memória nacional e o fortalecimento da identidade brasileira.”

“O turismo rural e o agroturismo serão incentivados como instrumentos de diversificação da renda, valorização das propriedades rurais, fortalecimento da cultura do campo e desenvolvimento econômico das comunidades locais, promovendo novas oportunidades para os produtores rurais e ampliando a integração entre o campo e a sociedade.”

“Serão criadas duas Black Weeks internacionais do turismo brasileiro por ano.”

“Durante essas duas semanas, em parceria com companhias aéreas, hotéis, restaurantes, operadoras e plataformas conveniadas, haverá forte redução promocional de preços, com meta de descontos robustos e ampla divulgação global.”

“O programa é também uma arma contra a evasão escolar e a repetência: o aluno que treina, que joga pelo time da escola e que sonha com a próxima competição é o aluno que continua estudando. A quadra puxa a sala de aula.”

“Vamos fomentar a inclusão de pessoas com deficiência pelo esporte, com detecção de talentos paralímpicos desde a base e mais autonomia para as entidades paralímpicas, tratando o paradesporto como via de reabilitação, inserção profissional e superação.”

“Vamos assegurar que a categoria feminina, da base ao alto rendimento, seja disputada por atletas do sexo feminino, protegendo a mulher e a lisura da competição de agendas ideológicas.”

“Na Cultura, valorizaremos as tradições brasileiras e aperfeiçoaremos as leis de incentivo, corrigindo distorções e favorecendo o desenvolvimento de outros polos regionais. Com isso, alcançaremos os artistas de grande mérito artístico, porém de pouca projeção, hoje esquecidos pelo modelo atual.”

“A miscigenação e a construção de um país de imigrantes e de múltiplas culturas são motivos de orgulho, e é essa memória que celebraremos, com a preservação do nosso patrimônio histórico, dos centros históricos às obras e acervos que contam quem somos, hoje deteriorados por falta de cuidado.”

“Vamos somar a isso a promoção do destino Brasil e a valorização das vocações de cada região, para que o turismo gere renda e emprego, sobretudo nas cidades do interior e nas regiões que mais precisam de oportunidade.”

“Contra a criminalização das culturas periféricas: funk e batalhas de rima não são casos de polícia.”

“o próprio Comitê Olímpico Internacional já decidiu: a partir das Olimpíadas de 2028, a categoria feminina em competição esportiva vai usar teste genético como critério de participação. Nosso governo vai adiantar essa mudança pro Brasil inteiro já a partir de 2027, um ano antes do próprio COI.”

“Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados e implementados de forma transparente e democrática, para apoiar todas as artes.”

“Vamos fortalecer ainda mais as iniciativas culturais comunitárias e ampliar o fomento ao desenvolvimento da infraestrutura cultural em territórios periféricos, inclusive apoiando a formação de arranjos regionais voltados à articulação de redes locais e ao fortalecimento de ecossistemas criativos nos territórios.”

“Lançamos o Tela Brasil e vamos continuar trabalhando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional e assegure o País como um produtor e exportador ativo de obras audiovisuais.”

“Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial, para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem conteúdo brasileiro.”

“O Bolsa Atleta teve o valor das bolsas reajustado pela primeira vez desde sua criação e alcançou o maior número de atletas da história – 11 mil contemplados em 2026. Vamos continuar ampliando e fortalecendo o programa, além de manter o patrocínio das empresas estatais para assegurar que no próximo ciclo olímpico e paralímpico avancemos ainda mais na conquista de bons resultados e medalhas.”

“Vamos continuar apoiando o segmento para que o turismo, em seus múltiplos destinos regionais, contribua cada vez mais com o PIB. Atuaremos para desenvolver destinos turísticos assentados na riqueza natural e diversidade cultural.”

“Buscaremos criar e promover novos roteiros turísticos baseados em temas como gastronomia, arte, cultura e ecoturismo, que atraem nichos de mercado específicos. Avançaremos na promoção internacional do Brasil no exterior.”

“Massificar o esporte de base”

“Fortalecer apoio aos esportistas profissionais”

“Fortalecer os diferentes traços culturais regionais”

“Fomentar apoio ao nascimento e crescimento de novos talentos”

“Criar Polo Nacional de Economia Criativa”

“Construir centros regionais para transformação da criatividade em valor”

“Dobrar fluxo turístico internacional”

“Posicionar o Brasil como destino preferencial do turismo global”

“Isenção de visto para mercados estratégicos”

“Intensificar campanhas de marketing nacional e internacional para tornar as cinco regiões do país mais conhecidas e desejadas pelos visitantes”

“Não obstante, o foco principal é, sem dúvida, a alteração da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), haja vista a profunda insatisfação da população brasileira com o modo como tem sido realizado o fomento à cultura no país.”

“publicação detalhada dos pareceres técnicos, garantindo transparência integral e objetividade na avaliação dos projetos; teto progressivo de captação para artistas e produtoras com alto faturamento;”

“Modernização da legislação que estabelece os instrumentos de tombamento, registro, inventário e que rege o funcionamento do IPHAN. Conjugado a isso, propomos melhorias na gestão do instituto.”

“Reforma no IBRAM, responsável pela manutenção e gestão do sistema de museus no Brasil, com destaque para descontingenciamento de folha e parcerias com OSs.”

“Reformulação do papel do mercado no cinema nacional, com alteração de editais para conferir maior peso à viabilidade comercial dos filmes produzidos no Brasil.”

“Reunificação do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, promovendo o estreitamento e a aproximação dessas duas áreas.”

“Consolidar transferências fundo a fundo, fortalecer o Fundo Nacional de Cultura e combinar investimento direto, incentivo fiscal, crédito e fundos retornáveis. Critérios corrigirão desigualdades regionais e simplificarão acesso de pequenos agentes.”

“Apoiar bibliotecas, cinemas, museus, centros culturais, pontos de cultura e programação itinerante em municípios e periferias sem oferta. Comunidades participarão da definição de prioridades, com acessibilidade física e comunicacional.”

“Aprovar plano decenal com metas de acesso, formação, alto rendimento, integridade e economia esportiva. Implementar o Sinesp e o SNIIE, definir responsabilidades de União, estados e municípios, pactuar cofinanciamento e publicar dados por território, modalidade, gênero, idade, raça e deficiência.”

“Recuperar quadras, campos, pistas, piscinas e centros esportivos com plano de uso, manutenção, acessibilidade e gestão compartilhada. Cofinanciar núcleos gratuitos em territórios vulneráveis, abrir equipamentos escolares à comunidade com segurança e integrar esporte, cultura e lazer.”

“Construir plano decenal com metas para chegadas internacionais, receita cambial, viagens domésticas, permanência, gasto, emprego formal, investimento e dispersão regional. Integrar turismo a infraestrutura, segurança, cultura, meio ambiente, esporte e política externa, com monitoramento anual e revisão por evidências.”

“Contra a política da direita de atacar sistematicamente todas as manifestações culturais do povo, como o carnaval, o samba e o futebol, garantir os recursos públicos necessários para o acesso à cultura e ao esporte, pondo fim aos monopólios do setor”

“Fim da perseguição às torcidas organizadas. Controle dos clubes pelos torcedores e pelos trabalhadores do setor”

“Pesados investimentos na cultura popular, patrocínio público das festas populares, sob o controle das organizações populares e dos trabalhadores do setor.”

“Criar um Sistema Nacional Público de Esporte e Lazer, para massificar o esporte nos bairros populares e fortalecer o esporte amador e popular;”

“Construir e recuperar quadras, campos, piscinas, pistas, ginásios e centros esportivos públicos, priorizando periferias, comunidades rurais, indígenas e regiões com menor infraestrutura.”

“Garantir esporte público nas escolas. Ampliar a educação física e as práticas esportivas na rede pública, com professores concursados, infraestrutura adequada, materiais gratuitos e atividades esportivas no contraturno.”

“Democratizar as entidades esportivas. Condicionar recursos e benefícios públicos às confederações, federações e demais entidades à transparência das contas, eleições democráticas, participação de atletas e trabalhadores e combate à corrupção e aos privilégios de dirigentes.”

“Ampliar radicalmente o investimento público em cultura, garantindo equipamentos culturais gratuitos nas periferias, cidades do interior e zonas rurais;”

“Fortalecer bibliotecas, cinemas, teatros, museus, centros culturais e pontos de cultura, assegurando que os trabalhadores e a juventude tenham acesso à produção artística e cultural.”

“Nacionalização das grandes gravadoras e produtoras cinematográficas;”

“Soberania cultural contra o domínio dos grandes monopólios. Fortalecer a produção nacional de cinema, música, literatura, audiovisual e comunicação;”

“Inscrição individual e direta do atleta e do paratleta na plataforma federal, sem exigência de indicação, anuência ou intermediação de federação ou confederação.”

“Contrato direto entre o atleta e a União, com pagamento em conta do próprio atleta e sem repasse por terceiro.”

“Revisão da estrutura de valores por categoria, tomando como referência o custo real de treinamento e de calendário competitivo da modalidade, apurado em estudo técnico publicado antes da fixação.”

“Componente adicional destinado a equipe técnica, equipamento e deslocamento, prestado com comprovação simples, para não transformar o atleta em departamento de contabilidade.”

“Paridade de tratamento entre atleta e paratleta, com reconhecimento do custo adicional de acessibilidade, equipamento adaptado e acompanhamento especializado.”

“Cobertura previdenciária e seguro de acidente para o atleta bolsista de alto rendimento, que hoje se machuca em serviço do país e fica sem nada.”

“Jogos escolares estruturados em calendário nacional permanente, com etapa municipal obrigatória para a rede que recebe recurso federal, porque é na etapa municipal que o talento aparece.”

“Rede de centros de treinamento regionais com uso compartilhado entre rede federal de ensino, clubes e seleções, para que o equipamento público não fique fechado onze meses por ano.”

“Programa de qualificação e certificação de treinadores, com fixação em regiões carentes de técnico qualificado.”

“Concentrar os mecanismos de financiamento à cultura na produção cultural regional e nos artistas locais, com critérios objetivos de elegibilidade e limites de captação para grandes artistas e produtores já consolidados.”

“Revisar o sistema de proteção do patrimônio histórico e cultural para modernizar os institutos jurídicos existentes, como o do tombamento, reduzindo ou eliminando restrições desnecessárias aos direitos de propriedade e implementando uma política de incentivos que concilie a preservação da história nacional e das manifestações culturais do povo brasileiro.”

“Fortalecer os critérios de condicionalidade dos repasses públicos às confederações e federações esportivas, tornando as exigências de governança, transparência e impacto social mais rigorosas e diretamente vinculadas à obtenção de resultados esportivos e sociais mensuráveis.”

“Conectar as políticas de esporte às estratégias de saúde pública, reconhecendo a atividade física regular como instrumento de prevenção de doenças crônicas e redução de custos ao sistema de saúde, com metas mensuráveis em todos os projetos.”

“Aumentar a atratividade de parques nacionais, estaduais e municipais e de outros atrativos naturais e históricos, fortalecendo sua gestão por meio de concessões, parcerias com o setor privado e apoio técnico federal aos estados e municípios, com metas de visitação, conservação e geração de renda local.”