Economia — Mercado de Trabalho e Renda: o que cada candidatura registrou no TSE

“Qualificação e reinserção profissional”

“Rede de cuidado para ampliar participação no trabalho”

“Capacitação gerencial e digital”

“Garantiremos o direito ao trabalho para todos, com redução da jornada de trabalho para 30 horas sem redução de salário e o fim da escala 6x1.”

“Recuperação gradual do poder de compra dos salários, especialmente do salário-mínimo, visando alcançar o piso do salário-mínimo do Dieese.”

“de forma a que num prazo de quatro anos alcance o piso do salário-mínimo do Dieese”

“Garantiremos também o registro em carteira e piso salarial para os trabalhadores e as trabalhadoras de plataformas de aplicativos, garantindo todos os direitos e pondo fim as jornadas exaustivas.”

“Revogaremos as contrarreformas trabalhista, previdenciária e criaremos a Lei de Responsabilidade Social, com o objetivo de garantir recursos para atender as demandas populares.”

“Resgataremos o direito à estabilidade no trabalho, em consonância com a convenção 158 da OIT, que combate a demissão sem justa causa. Num primeiro momento, após 5 anos de vínculo, todos os trabalhadores terão direito à estabilidade.”

“Um ministério para preparar o país para a nova economia. Não apenas com crédito, mas com formação, estrutura e transformação mental.”

“10 milhões de Microempresas: mais Empreendedorismo, mais oportunidades, mais Brasil.”

“Implantaremos uma ampla rede nacional de Escolas de Empreendedorismo, formando milhões de jovens e adultos para criar empresas, inovar, administrar recursos e gerar empregos.”

“Criaremos um grande programa nacional de inserção produtiva da juventude, com incentivos fiscais para empresas que contratarem jovens em seu primeiro emprego, estágios ampliados e programas de aprendizagem tecnológica.”

“Toda família beneficiada com Bolsa Família não será punida se assinar a carteira ou se abrir uma microempresa, por determinado tempo. Ao contrário, serão premiados, com incentivos e juros mais baixos.”

“Formar 5 milhões de brasileiros em dez anos, aproximadamente 500 mil por ano.”

“Por isso, o compromisso é claro e vem em primeiro lugar: vamos manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes.”

“Por isso, o beneficiário de programa social terá prioridade em todas as ações do Estado voltadas ao trabalho: prioridade nos programas de primeiro emprego, nas ações de qualificação profissional e na intermediação de mão de obra.”

“E garantiremos o retorno imediato e sem fila ao benefício após o seguro-desemprego, mantidas as condições de elegibilidade, para que ninguém tenha medo de tentar um emprego e acabar desamparado se não der certo.”

“Vamos reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos, para que mais brasileiros tenham carteira assinada e a proteção que vem com ela.”

“Para o jovem, vamos criar um contrato de trabalho para os 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha, para que a empresa tenha estímulo a dar a primeira oportunidade e o jovem consiga a experiência que hoje lhe é cobrada e negada ao mesmo tempo.”

“Para quem tem mais idade, vamos criar um contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses: quem chega à meia-idade com uma vida inteira de trabalho não pode ser tratado como descartável.”

“Vamos também dar mais liberdade a quem trabalha, com jornada flexível que caiba na vida de mães, jovens e de quem tem mais dificuldade de entrar no mercado.”

“Por isso defendemos o negociado sobre o legislado, ou seja, permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho que funcionam para os dois, dentro da lei, em vez de seguir uma regra única imposta a todos.”

“Fim da escala 6×1 sem redução de salários e direitos, sem pejotização e sem demissões”

“Redução da jornada de trabalho para 36 horas, sem redução dos salários e sem flexibilização de direitos, rumo à escala móvel de horas de trabalho (pleno emprego). Trabalhar menos para que todos trabalhem!”

“Aumento de 100% no salário mínimo, rumo ao salário mínimo necessário, calculado pelo Dieese.”

“Bolsa equivalente a um salário mínimo para trabalhadores desempregados enquanto não houver pleno emprego.”

“Revogação da reforma trabalhista”

“Revogação da lei das terceirizações. Fim da terceirização, salário igual para trabalho igual e direitos para todos os trabalhadores. Incorporação dos trabalhadores terceirizados no quadro efetivo do serviço público e realização de concurso público para novas contratações.”

“Reconhecimento do vínculo empregatício”

“Garantia de todos os direitos: previdência, férias, 13º, descanso remunerado, seguro contra acidentes, licença-maternidade e proteção social efetiva”

“todo brasileiro que concluir um curso de empreendedorismo oferecido pelo nosso governo recebe um iPhone de última geração com um ano de internet gratuita — como ferramenta de trabalho para ter a oportunidade de mudar de vida.”

“Isso inclui tanto quem está no Bolsa Família (sem perder o benefício) quanto quem nunca recebeu nenhum auxílio do governo.”

“todo motorista de aplicativo vai poder acessar uma linha de financiamento 100% facilitada pelo governo pra compra do carro, com isenção total de imposto sobre o veículo financiado.”

“nosso governo vai negociar diretamente com Uber e demais plataformas a redução da taxa cobrada sobre o motorista para 3,5% (hoje essa taxa chega a quase 60%, somando aplicativo, aluguel ou custo do carro e combustível)”

“Caso as empresas não se adequem, o governo federal vai restringir a operação dessas plataformas no país, de forma responsável e com período de transição organizado”

“Nosso governo vai criar, por lei, o programa Meu Primeiro Emprego: jovem de 18 a 29 anos, contratado com carteira assinada e salário integral desde o primeiro dia, em cargo com remuneração de até R$ 5.000.”

“Nos primeiros seis meses, o governo entra com parte do custo salarial, e o jovem tem a garantia de que a empresa vai manter a carteira assinada dele por um ano completo”

“Nosso governo vai criar uma plataforma nacional obrigatória de talentos, alimentada diretamente pelas instituições de ensino — federal, particular, técnica — no momento da formatura, conectando o jovem recém-formado à empresa que busca exatamente aquele perfil.”

“Por isto, o novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda, combate à pobreza e promoção do desenvolvimento econômico e social.”

“Manteremos nossa ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara dos Deputados.”

“Queremos consolidar um sistema de proteção aos trabalhadores na economia digital e de plataformas, que normatize de forma adequada a atividade empresarial e estabeleça as regras para definir a relação de trabalho, a remuneração, condições de trabalho, proteções e direitos laborais e previdenciários, transparência algorítmica.”

“Buscaremos inserir na regulação do trabalho mediado por plataforma o financiamento da previdência social e a cobertura adequada para aposentadoria, incapacidade temporária, acidentes, maternidade ou demais contingências sociais.”

“Vamos continuar combatendo a pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas, equiparando responsabilidades administrativas e previdenciárias e fortalecendo a inspeção do trabalho.”

“Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho, os marcos regressivos contidos na legislação, as fraudes presentes em muitas terceirizações, e retomando assistência sindical nas homologações de rescisão do contrato de trabalho.”

“Valorizamos o trabalhador brasileiro que se empenha em trazer o sustento para sua família através do seu suor, de modo que definiremos e manteremos o valor do salário mínimo como o melhor da América do Sul.”

“Proteção integral à vida e à dignidade da pessoa humana, mantendo o Programa Bolsa Família”

“Combate à pobreza por meio da emancipação econômica e não da dependência permanente”

“Sementes para Governar”

“Programa de gamificação para a promoção dos beneficiados pelo assistencialismo, garantindo crédito social para aqueles que avançarem em mudança de mentalidade”

“Reorientar formação profissional”

“Reorientação para a indústria do futuro”

“adicionamos também outros temas de interesse, em especial o projeto de reforma do assistencialismo, com a substituição do Bolsa Família por um programa de Frentes Cidadãs que incentive a inserção dos beneficiários ao mercado formal de trabalho.”

“com destaque para a reforma do assistencialismo e a substituição do Bolsa Família por frentes de trabalho remuneradas para a população em idade economicamente ativa.”

“O Eixo II se articula em três movimentos: reter, formar e repatriar os jovens talentosos do Brasil, garantindo que contribuam para o desenvolvimento tecnológico do país.”

“Promover formação contínua, intermediação digital, apoio à transição profissional, inclusão de jovens e mulheres, segurança para novas formas de trabalho e redução dos custos que empurram pessoas e empresas à informalidade.”

“Preservar os programas de transferência de renda, atualizar cadastros e combater fraude sem constranger beneficiários. Criar regra de transição para quem ingressa no trabalho formal ou amplia renda, reduzindo benefício gradualmente e conectando a qualificação, creche e intermediação.”

“Oferecer trilhas por perfil: alfabetização, conclusão escolar, formação técnica, aprendizagem, emprego, empreendedorismo, agricultura familiar e economia do cuidado. Parcerias com empresas e Sistema S serão remuneradas por conclusão e inserção sustentada, não apenas matrícula.”

“Expandir aprendizagem profissional no setor público e privado, formação digital, orientação e serviço civil voluntário em atividades comunitárias. Priorizar jovens fora da escola e do trabalho, egressos do acolhimento e do sistema socioeducativo e territórios de violência.”

“Simplificar obrigações, ampliar crédito e garantias, qualificação gerencial, transformação digital, compras públicas e acesso a mercados, reduzindo o custo de formalização e crescimento.”

“Reposição integral de 100% das perdas salariais; aumento emergencial de 50% de todos os salários”

“Escala móvel dos salários, diante da escalada da inflação: aumento automático toda vez que o custo de vida do trabalhador subir 3%”

“Salário mínimo vital suficiente para atender às necessidades do trabalhador e de sua família (que hoje não poderia ser menor que R$7.500), deliberado pelas organizações operárias”

“Redução da jornada de trabalho para o máximo de 7 horas por dia, 5 dias por semana (35 horas semanais): trabalhar menos para que todos trabalhem”

“Cancelamento da "reforma" trabalhista, retorno e ampliação de toda a legislação de proteção dos trabalhadores”

“Elevação Imediata dos salários e Aumento de 100% do Salário Mínimo.”

“Fim da Escala 6x1 e Redução da Jornada para 30 Horas Semanais: Implementação do regime de 30 horas sem redução salarial (escala 4x3 ou turnos de 6 horas diárias), permitindo a criação de múltiplos turnos nas indústrias e serviços para gerar novos postos formais de trabalho.”

“A UP defende a criação de Frentes Emergenciais de Emprego Público. A execução de um plano nacional de obras de infraestrutura, moradia, saneamento básico, creches e postos de saúde nos bairros periféricos e interior do país, garantindo emprego formal com todos os direitos da CLT.”

“Imediata a revogação de todas as reformas antipovo, para restaurar os direitos dos trabalhadores e recompor o Orçamento da União e atender as demandas da população.”

“Fim da Precarização do Trabalho por Aplicativos: Regulamentação rigorosa das plataformas, garantindo salário mínimo por hora, seguridade social, transparência algorítmica e liberdade de organização sindical.”

“Substituída a contribuição patronal sobre a folha, contratar com carteira assinada deixa de ser a forma mais cara de organizar trabalho.”

“A emenda separará as duas coisas: a extinção da contribuição patronal sobre a folha é definitiva e não retorna, ainda que a arrecadação do IUF fique abaixo do projetado.”

“Por isso a exigência de medição trimestral publicada: se a formalização não responder, o país fica sabendo pelo próprio governo.”

“Consolidar as declarações trabalhistas e previdenciárias em envio único, aproveitando a base que já existe no eSocial.”

“Programa de qualificação profissional financiado pela União e executado com o sistema S e com a rede federal de ensino técnico, sob uma regra que hoje falta: a oferta de curso sai da demanda declarada de contratação na região, e não do catálogo pronto da instituição.”

“Curso que não coloca ninguém para trabalhar não é reconduzido no ano seguinte.”

“Permitir que trabalhador e empregador ajustem o modelo de contratação às suas preferências e à realidade de cada atividade, com prevalência do negociado sobre o legislado.”

“Nesse marco trabalhista alternativo, as partes poderão definir consensualmente regras como o percentual e o valor da remuneração variável atrelada ao desempenho; a periodicidade do pagamento dos salários (diária, semanal ou quinzenal), a jornada diária, que poderá ultrapassar 8 horas, desde que respeitado o limite de 44 horas semanais”

“Zerar os encargos sobre o equivalente a um salário mínimo na contratação de quem está há mais de um ano na informalidade, em empresas de todos os setores, estimulando a contratação formal, principalmente em pequenas e médias empresas.”

“Encerrar o monopólio sindical, assegurando ao profissional o direito de não se filiar ou contribuir para sindicatos, e limitar o poder regulatório e disciplinar dos conselhos profissionais, com mais transparência, redução de custos e foco exclusivo em atividades que envolvam risco real ao cidadão”

“Permitir que adultos saudáveis e aptos ao trabalho permaneçam no Bolsa Família apenas enquanto estiverem buscando emprego, estudando ou se qualificando profissionalmente, com possibilidade de suspensão do benefício para quem, sem justificativa, recusar ofertas formais de trabalho intermediadas pelo poder público, exceto os brasileiros responsáveis pelos cuidados de crianças pequenas, idosos e pessoas com deficiência em situação de dependência.”

“Conceder um prêmio de R$5 mil às famílias que deixarem o Bolsa Família após superar o limite de renda, premiando quem aceita uma oportunidade, entra na formalidade, começa a empreender e conquista sua própria autonomia.”